No Brasil, sabemos que boa parte das transações comerciais tende a ser repleta de burocracia, pagamento de impostos para liberação de documentos. Por isso, é importante se planejar e organizar previamente para todos os procedimentos e etapas necessárias para a conclusão da aquisição ou venda de um imóvel. Principalmente se você precisa de agilidade no recebimento da posse. Mas, quais documentos você precisa reunir e os que você deve exigir no processo de compra de um imóvel?
Para esclarecer a dúvida de muitos compradores, elaboramos especialmente esse post para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto. Confira!
Documentação a ser observada pelo comprador
De modo geral, os documentos que competem ao comprador são os mais básicos: documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de residência atualizado e a certidão de estado civil. Na eventualidade de ser necessário a obtenção de um financiamento, será necessário a apresentação da comprovação de renda e demais documentos exigidos pela instituição financeira escolhida.
Com a proposta de compra preenchida em formulário específico, a imobiliária procederá a negociação junto ao proprietário do imóvel e a formalização do contrato.
Documentos que você deve exigir do vendedor
Para se resguardar no processo de aquisição de um imóvel, é importante que você exija do vendedor, antes do pagamento do sinal, alguns documentos e certidões que lhe garanta que a transação está dentro dos padrões legais e, portanto, assegurada pela legislação. Isso porque pode acontecer de o vendedor, por exemplo, possuir dívidas e não ter bens para quitá-las. Neste caso, a venda do imóvel pode até ser cancelada.
Portanto, exija certidões negativas de protestos dos últimos 5 anos, bem como Certidões Negativas de Ações Cíveis e Criminais da cidade aonde está localizado o imóvel e do endereço residencial do vendedor, Certidão Negativa de Quitação de Tributos Federais (Certidão da Receita Federal), Certidão Negativa de Quitação de Tributos Municipais do imóvel, Nada Consta junto ao Condomínio quando se tratar de apartamentos ou condomínios fechados, Matricula e Certidão de ônus atualizada do imóvel.
É válido lembrar também que a venda de imóveis em processo ativos de inventário demanda uma autorização especial emitida pelo juiz responsável para a venda.
Estando todos os documentos regulares, será lavrada a escritura pública do imóvel em Cartório de Notas, para posterior registro em Cartório de Registro de Imóveis. É a escritura publica é o documento final que o Cartório de Registro procede a transferência jurídica do imóvel. Toda escritura deve ser registrada, posto é somente com o registro que o processo é concluído, comprovando a sua propriedade sobre o imóvel para todos os fins de direito.
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